A decisão do STJ sobre o aluguel por temporada em condomínios residenciais trouxe mais clareza para um tema que vinha gerando dúvidas e conflitos na gestão condominial.


Pelo entendimento da Corte, a locação frequente por plataformas como Airbnb depende da aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos em assembleia. A razão é simples: quando há alta rotatividade de pessoas, o uso da unidade pode deixar de ter apenas caráter residencial e passar a impactar a segurança, o sossego e a rotina dos demais moradores.


Na prática, a decisão valoriza a coletividade. O direito de propriedade continua existindo, mas precisa respeitar os limites da convivência em condomínio, especialmente quando o uso individual interfere no dia a dia de todos.


Para síndicos e administradoras, o entendimento traz mais segurança jurídica e reforça a importância de regras claras, assembleias bem conduzidas e decisões alinhadas à convenção condominial.


Na Zampieri Condomínios, entendemos que gestão eficiente também é preservar a finalidade do condomínio, proteger os moradores e garantir que a convivência aconteça com equilíbrio, responsabilidade e transparência.